Confirmada condenação para caçador que abateu 46 pombas carijós no Oeste

Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios

A ministra determinou o arquivamento da ADPF, por entender que o mesmo objetivo é buscado nas duas ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

INSS deve pagar pensão aos pais de segurado falecido

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Emenda da petição inicial. Momento processual.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Dirigente Sindical

Multa por Embargos protelatórios.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.